Dispõe sobre a denominação da Escola de Educação Básica Ismael Tomé de Sousa que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos Diretores da Escolas Públicas Municipais e dá outras providências.

DISPÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A CONSTITUIÇÃO NO CONSELHO _ MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO.

Dispõe sobre a Constituição do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CIRAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE …

Dispõe sobre a constituição do conselho Municipal de alimentação escolar e dá outras providências .

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei n.º 221/95 que trata sobre a Constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

MODIFICA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADE DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reajuste na remuneração dos servidores contratados que exercem suas funções junto ao programa de alfabetização solidaria e dá outras providências.

Concede permissão para contratação de pessoal na área do Magistério em tempos determinados para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FMEI - DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE) E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO, ADMINISTRATIVOS E AUXILIARES …