Dispões sobre denominação da Escola Pública da forma que indica.

Dá nome a estabelecimento de ensino e dá outras providências.

CONCEDE AUMENTO DO PROFESSORADO LEIGO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES AO CENTRO EDUCACIONAL SÃO PEDRO E …

EMENTA: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO DE CARGOS DO PESSOAL DE MAGISTÉRIO …

Dá nome ao estabelecimento de ensino que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o regime jurídico do Magistério Público Municipal do Município do Barro e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do quadro do professorado Municipal, na forma que indica.

FAZ EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTOS DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Chefe do Executivo criar um centro de educação municipal, onde seja ministrada instruções do 1° e 2° grau e, dá outras providências.

CRIA O SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA OS FINS DE DIREITO, O GINÁSIO DESEMBARGADOR PEDRO QUEIROZ DE BEBERIBE E A CAMPANHA NACIONAL DE EDUCANDÁRIOS GRATUITOS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO AO ORÇAMENTO VIGENTE, A TÍTULO ESPECIAL PARA OCORRER AS DESPESAS DE CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR NA VILA DE PARIPUEIRA.

CRIA O QUADRO EFETIVO DE PROFESSORES DO ENSINO PRIMÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.