Dispõe sobre a denominação de Posto de Saúde Galdino Paulo Bocadio que indica e dá outras providências.

INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA O POSTO DE SAUDE LOCALIZADO NO DISTRITO DE MIGUEL XAVIER …

DISPOE SOBRE A DEFESA SANITARIA ANIIMAL NO MUNICIPIO DE ACARAU E DA …

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO AO ISTITUTO DA INFÂNCIA (IFAN) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE JÚLIO ALEXANDRE DE FREITAS, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO OUTEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RAIMUNDO ALVES CAMPOS, O POSTO DE SAÚDE ODONTOLÓGICA DO DISTRITO DE …

DENOMINA DONA CAPITULINA ALVES MARTINS, O POSTO DE SAÚDE DE ÁGUAS BELAS.

Institui sobre alteração do Regime Próprio de Seguridade Social do Município de Amontada e dá outras providências.

Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 2º da Lei 383/2000 de 14 de setembro de 2000, que dispõe sobre a Constituição do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Amontada.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À ATIVIDADE COMUNITARIO DE SAÚDE - GEACS, …

DENOMINA DE MARIA COSTA SILVA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SANTA TEREZA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE SANGUE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE CONTIDA NO ARTIGO 6° DA LEI N, 661/00, DE 08.05.2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO (GIT) PARA OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.