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Saúde
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde de Barro e dá outras providências.
Barro/CE
27/04/1993
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SAPL Barro
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Saúde
Dispõe sobre a nova estrutura organizacional da secretaria de saúde e dá outras providências.
Chorozinho/CE
20/04/1993
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SAPL Chorozinho
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Saúde
INSTITUI O FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES DO GOVERNO MUNICIPAL DE …
Barreira/CE
02/03/1993
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Câmara Barreira
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Saúde
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Barro/CE
18/02/1993
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SAPL Barro
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Saúde
Altera a Lei n° 549 de 16 de Fevereiro de 1990 que cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Cascavel/CE
27/03/1992
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SAPL Cascavel
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Saúde
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde Verônica Teixeira Azevedo da localidade de Mosquito e dá outras providências.
Amontada/CE
24/02/1992
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SAPL Amontada
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Saúde
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Amontada e dá outras providências.
Amontada/CE
24/02/1992
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SAPL Amontada
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Saúde
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Chorozinho/CE
19/11/1991
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SAPL Chorozinho
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Saúde
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências
São Gonçalo do Amarante/CE
30/06/1991
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SAPL Câmara Municipal
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Saúde
Cria o Fundo Municipal de Saúde de Amontada e dá outras providências.
Amontada/CE
25/03/1991
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SAPL Amontada
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Saúde
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Beberibe/CE
19/03/1991
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SAPL Beberibe
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Saúde
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSOLHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VIAGEM-CE, …
Boa Viagem/CE
10/03/1991
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Câmara Boa Viagem
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Saúde
"INSTITUI O QUADRO DE SERVIDORES DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE BOA …
Boa Viagem/CE
01/03/1991
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Câmara Boa Viagem
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Saúde
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Boa Viagem/CE
01/03/1991
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Câmara Boa Viagem
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Saúde
Cria a Fundação de Saúde do município de Amontada – FUSAM e dá outras providências.
Amontada/CE
28/12/1990
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SAPL Amontada
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