DISPÕE SOBRE O SUAS - SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNÍCIPIO …

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a criação do Fundo Municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE JUVENTUDE DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. JOSÉ ROBERTO CAVALCANTE DE ARAÚJO - INDUSTRIÁRIO.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE JUVENTUDE DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece o novo salário base para os conselheiros tutelares do Município de Cascavel e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. ALUIZIO FERNANDES DOS SANTOS, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. RENATO ALBANO, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA DIAS JR, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O INCISO VII DO ART. 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, QUE TRATA DA ISENÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO AOS TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ …

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BEBERIBENSE A SRA. ROSA DE FÁTIMA BARBOSA DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

EMENTA: INSTITUI OS BENEFICIOS EVENTUAIS DA POLITICA PÚBLICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E …