Cria o conselho municipal de assistência social e dá outras providências.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO DA ESTRADA GRANDE - BEBRIBE-CE.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE TABUBA.

Cria o Conselho Tutelar do município de Beberibe e dá outras povidências.

Considera de Utilidade Pública a Associação comunitária de Passagem e Alto da Boa Vista.

Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Maracajá e Cabeça da Onça - ASCOMACO que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Várzea Grande - ASCOPAVG que indica e dá outras providências.

Considera de utilidade pública a Associação Comunitária São José do Sítio Pitombeira.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CORREGO DO PÂNTANO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede título de cidadania do município de Chorozinho.