CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTA AS SUAS FUNÇÕES E COMPOSIÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 092/90 DE 11/10/90 "POLITICO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA …

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BEBERIBENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de utilidade pública a entidade A Associação Comunitária Nossa Senhora Aparecida - Sabiaguaba que indica e dá outras providências.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO A ENTIDADE FILANTRÓPICA QUE INDICA E …

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, proceder a concessão de Assistência Social a pessoas carente deste município e dá outras providências.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE BOA VIAGEM O SR. VICENTE FIALHO.

Declara de Utilidade pública a Entidade Centro Social Evangélico da Igreja Assembleia de Deus - CSEAD que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade pública a Entidade Centro Comunitário de Cabatã - CECC que indica e dá outras providências.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE BOA VIAGEM O SR. FLÉVIO AUGUSTO …

CONCEDE PENSÃO A ESPOSA DO EX-VERADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede o Título de Cidadania no Município de Chorozinho e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Sociedade Maria Isaura Rodrigues e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Sucatinga da forma que indica.

Concede título de cidadania do município de Chorozinho.