Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Economista no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências.
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Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, re-denomina secretarias, transfere competências e remaneja cargos públicos de provimento em comissão e adota outras providências.
Institui o Auxílio-Transporte para os servidores da Câmara Municipal de Maracanaú e dá outras providências.
Dá o nome às ruas do Bairro Antônio Justa, em Maracanaú, na forma que indica, e dá outras providências.
Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Maracanaú, extingue, cria e reestrutura cargos públicos de provimento em comissão dos órgãos públicos, e adota outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Combate à Evasão Escolar no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências.
Denomina de Praça Nossa Senhora do Carmo, à praça situada na Rua Manoel Pereira da Silva, no Bairro Alto da Mangueira, e dá outras providências.
Institui o Auxílio-Transporte para os servidores da Câmara Municipal de Maracanaú e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Incentivo aos Artistas do Município de Maracanaú, e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Créditos Tributários da Fazenda Pública de Maracanaú - REFIS e dá outras providências
Institui a Medalha Roberto Saruga do Mérito Esportivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Comediante no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Combate a Obesidade Infantil no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências.
Disciplina o Regime de Suprimento de Fundos no âmbito da Administração Pública do Município de Maracanaú, e dá outras providências.
Denomina de José Nonato Filho à Praça da Rua 13, do Bairro Conjunto Industrial e dá outras providências.