Solicita ao Senhor Prefeito Municipal de Maracanaú e ao Secretário de Infraestrutura, o recapeamento asfáltico da Rua Karl Marx, no Bairro Pajuçara.

Solicita que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo, reiterando o Requerimento de n. 108/2021 que solicita junto ao órgão competente, a construção de uma praça com academia popular, pista de skate, campo de...

Solicita ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria de Infraestrutura, para que seja feito reparo e instalação de novos postes de iluminação no Cemitério da Colônia Antônio Justa, localizado na Rua Geraldo Neris de Souza,...

Solicita ao Chefe do Poder Executivo e a Secretária de Segurança Urbana uma dupla de Guardas Municipais nos Postos de Saúde situados em Bairros Críticos neste município

Solicita que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo, requerendo celeridade para a contratação de outro vigilante para o Centro de Convivência Social, no Bairro Timbó, neste Município.

Dispõe sobre o aumento no valor do vencimento-base dos servidores efetivos e o reajuste nos vencimentos dos agentes públicos ocupantes de cargo em comissão da Câmara Municipal de Maracanaú, na fora que dos anexos, e dá o...

Dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no Município de Maracanaú, e dá outras providências.

Concede o título de utilidade pública municipal a comunidade terapêutica fonte de vida, e adota outras providências.

Denomina de Cloves Fernandes de Oliveira à Rua Central no Trecho entre as Ruas Raimundo Machado de Araújo e Antônio Cosmo Brasil, no Bairro Jaçanau, e dá outras providencias.

Denomina de E.M.E.F. Francisco Taboza Filho à atual E.M.E.F do Jatobá, situada no bairro Jardim, neste Município, e dá outras providências.

Dá o nome de José Willian Nogueira Lima, ao centro de especialidades odontológicas de Pajuçara, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento do dia 27 de dezembro de 1942 como marco inaugural da colônia Antônio Justa / Maracanaú e inclui a data 27 de Dezembro no calendário oficial de eventos do Município para ser comemorado anual...

Denomina de Praça Francisco Roberto Nunes à praça do bairro Furna da Onça, no Município de Maracanaú, e dá outras providências.

Dispõe sobre o tempo de atendimento presencial pelas empresas concessionárias ou permissionárias de serviço público de água, saneamento, esgoto, energia elétrica, internet e telefonia e dá outras providências.

Institui incentivo extraordinário pecuniário de enfrentamento ao Covid-19 destinado ao Agente Comunitário de Saúde e ao Agente de Combate às Endemias durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do corona...