Dá nova denominação à guarda municipal de Maracanaú, na forma que especifica, e adota outras providências.

Autoriza o município de Maracanaú, através da secretaria municipal de educação, a adquirir e doar fardamento escolar para crianças de zero a três anos, matriculados em creches mantidas por fundações ou associações civis,...

Altera a Lei n. 2.779, de 28 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Denomina de centro de educação infantil Coronel Humberto Bezerra, o centro integrado de educação, saúde e assistência social, localizado no bairro Jereissati II, neste município que indica, e dá outras providências.

Altera a Tabela V, Anexo I da Lei n. 1.808, de 09 de fevereiro de 2012, na forma constante do Anexo Único, e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo através dos órgãos da administração pública do município de Maracanaú, a instituir o programa qualifica Maracanaú e a bolsa - qualifica, e dá outras providências.

Altera procedimentos administrativos relacionados às despesas dos órgãos da administração pública do município de Maracanaú, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo, através da secretaria de esporte, a adquirir cotas de patrocínio da Liga Maracanauense de Desporto - Modalidade Handebol, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria de Esporte, a adquirir cotas de patrocínio do Maracanã Esporte Clube, e dá outras providências.

Altera a Tabela V, Anexo I da Lei n. 1.808, de 09 de fevereiro de 2012, na forma constante do Anexo Único, e dá outras providências.

Altera o Anexo Único da Lei n. 3.043, de 30 de junho de 2021.

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que indica, de propriedade do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências.

Autoriza o Municipio de Maracanaú, através da Secretaria Municipal de Educação, a doar ferramentas e instrumentos tecnológicos necessários para o acesso à internet, inclusive terminais portáteis que possibilitem acesso a...

Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica.