Dá nova redação ao art. 5º da Lei Municipal nº 2.875, de 29 de Novembro de 2019, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.156, de 20 de dezembro de 2006, que cria o fundo de defesa do meio ambiente - fFUNDEMA, na forma que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, e dá outras providências

Denomina de José Nilson Ferreira Sobrinho a atual rua Cento e Nove, localizada no bairro Conjunto Timbó, e dá outras providências

Concede o título de Utilidade Pública Municipal a AMEM- Associação dos Moradores Especiais de Maracanaú, e adota outras providências

Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria de Esporte, a adquirir cotas de patrocínio da Liga Maracanauense de Desporto, e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 819, de 18 de dezembro de 2001, e dá outras providências

Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria de Esporte, a adquirir cotas de patrocínio da Liga Maracanauense de Desporto - modalidade handebol -, e dá outras providências

Revoga a Lei Municipal n. 2.363, de 22 de maio de 2015, e dá outras providências

Revoga a Lei Municipal nº 1.566, de 12 de maio de 2010 e dá outras providências

Institui e inclui no calendário oficial do município de Maracanaú o mês Setembro Dourado, dedicado às ações preventivas e diagnósticas precoce do câncer infanto-juvenil e dá outras providências

Denomina de Mateus Mendes Gomes o espaço localizado na rua 140, no Conjunto Timbó, neste município e dá outras providências

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município para o fim que indica.

Denomina de Praça dos Três Poderes a área onde estão situada as sedes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nesta cidade de Maracanaú e dá outras providências