Dispõe sobre o estatuto do magistério público do município de Maracanaú, e dá outras providências

Altera a lei n. 1.268, de 05 de dezembro de 2007, que estabelece e consolida as disposições e o funcionamento da Guarda Municipal de Maracanaú e suas modificações posteriores, cria cargos públicos efetivos na carreira da...

Dispõe sobre autorização, ao poder executivo municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município, para o fim que indica

Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município, para o fim que indica

Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município, para o fim que indica

Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município, para o fim que indica

Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município, para o fim que indica

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica.

Autoriza o chefe do poder executivo a efetuar repasse de parcela do recurso proveniente do precatório n. 99235/CE, nos termos do acordo extrajudicial homologado nos autos do processo judicial n. 0016482-16.2008.4.05.8100...

Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências

Autoriza o poder executivo a contribuir anualmente com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), através da secretaria de educação de Maracanaú e dá outras providências

Dispõe sobre remissão de créditos tributários da Fazenda Pública Municipal de Maracanaú, relativos ao Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQ...

Cria a política de incentivo (SPAECE-AFA, SPAECE 5º e SPAECE 9º ano) aos profissionais do magistério com exercício funcional nas escolas da rede municipal de ensino de Maracanaú e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município, para o fim que indica

Autoriza o poder executivo. através da secretaria de esporte, a adquirir cotas de patrocínio do maracanã esporte clube, e dá outras providências