Denomina de Alberto Assad Bardawil, a travessa quinze, entre as travessas quatorze e dezesseis, no bairro Alto Alegre II, em Maracanaú.
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Denomina de Jairo Freire de Lima a rua 6, localizada entre a rua 20 e a rua Lituânia, no bairro Alto Alegre II, em Maracanaú.
Denomina de Juraci a rua do bairro Mucunã, em Maracanaú, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Institui a semana municipal de valorização da vida, combate e prevenção ao suicídio, no município e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial, ao vigente orçamento do município, para o fim que especifica.
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município, para o fim que indica.
Dispõe sobre a implantação do controle interno do Poder Legislativo de Maracanaú e dá outras providências.
Institui a semana de prevenção, descoberta e tratamento dos problemas de visão nas escolas pública do município de Maracanaú e dá outras providências.
Denomina de Tancredo Neves a rua do bairro Santa Maria, em Maracanaú, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional do Poder Executivo do município de Maracanaú, com a criação da controladoria geral do município e adota outras providências.
Altera a Lei n. 2.752, de 11 de outubro de 2018, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos ocupantes do cargo efetivo de médico no âmbito da administração do Município de Maracanaú, na forma que especifica...
Denomina ginásio poliesportivo Francisco Carlos Távora da Silva - arena soldado - à quadra poliesportiva da rua 140, no bairro Conjunto Timbó, e dá outras providências.
Denomina de rua Francisco Fernandes Lima a rua sem denominação, localizada à oeste da rua Taquá um e no entroncamento da rua 20, no distrito industrial, em Maracanaú.
Institui o dia municipal de desbravador da igreja adventista do sétimo dia, no âmbito do município de Maracanaú.
Institui no calendário de eventos oficiais do município de Maracanaú a semana municipal de atenção ao idoso, e dá outras providências.