Dispõe sobre o programa cidade amiga do idoso, que visa a implantação de medidas em prol do envelhecimento saudável e da melhoria da qualidade de vida das pessoas idosas no município de Maracanaú, e dá outras providência...
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Denomina institui o dia municipal de bandas e fanfarras, neste município, e dá outras providências.
Denomina de Maria Varela da Silva a rua que indica no loteamento Vila Agroin, em Maracanaú.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município, para que fim que indica.
Dispõe sobre remissão de créditos tributários da fazenda pública municipal de Maracanaú, relativos ao Imposto sobre a Propriedade predial e Territorial Urbana — IPTU e ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQ...
Institui o plano de cargos, carreira e salários dos ocupantes do cargo efetivo de médico no âmbito da administração do município de Maracanaú, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento do município, para o fim que indica.
Cria logradouro público (via pública) denominado rua Chile, situado no loteamento Vila Agroin, neste município e comarca de Maracanaú-CE, bem como autoriza ao Chefe do Poder Executivo em receber em doação, o imóvel que i...
Institui a indenização de transporte e a indenização de perigo de função de auditoria tributária destinada aos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de auditor de tributos municipais, e dá outras providências...
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município, para o fim que indica.
Institui a unidade de gerenciamento do programa de Transporte e Logística Urbana de Maracanaú — Translog, a comissão especial de licitação da UGP/Translog, extingue cargos públicos de provimento em comissão e cria cargos...
Autoriza o Poder Executivo, através da secretaria de esporte, a adquirir cotas de patrocínio da liga maracanauense de desporto — modalidade karatê — e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município, para o fim que indica.
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município, para o fim que indica.
Denomina de rua Maria Helena Ferreira da Silva, rua sem denominação oficial, localizada no bairro Parque Tijuca.