Altera a Lei n. 1.242, de 14 de setembro de 2007, que cria o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude, na forma que indica.
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Institui no âmbito do município de Maracanaú o dia municipal da Síndrome de Down, e dá outras providências.
Denomina de Maria Alice de Matos, a rua S.D.O., localizada no bairro Piçarreira, distrito de Pajuçara, e dá outras providências.
Institui o abril verde no município de Maracanaú e institui o dia municipal em memória às vítimas de acidentes e doenças do trabalho, e dá outras providências.
Inclui na Lei n° 1.808, de 09 de fevereiro de 2012, os artigos 309-a, 309-b, 309-c, 309-d, 309-e, 309-f, 309-g e 309-h, os quais, dentre outras providências, autorizam o Município de Maracanaú a efetuar o protesto extraj...
Altera a estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências.
Extingue cargos públicos da Câmara Municipal de Maracanaú, e dá outras providências.
Denomina de rua frota à rua S.D.O., localizada no bairro Mucunã, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, criado pela Lei n. 705, de 16 de março de 2000, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal n. 2.096, de 05 de novembro de 2013, e dá outras providências. Paulo Ximenes e Lopes Representações LTDA.ME.
Autoriza o Poder Executivo, por meio da secretaria de esporte, a adquirir cotas de patrocínio do Maracanã Esporte Clube, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município, para o fim que indica.
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo doar o terreno que indica, de propriedade do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município, para o fim que indica.
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município, para o fim que indica.