Denomina de Ubasf José Teodósio a Atual Ubasf Jarí, Situada na Rua Santa Lúcia, Neste Município, e Dá Outras Providências.

Institui no município de Maracanaú o dia do hip hop, e dá outras providências.

Dá o Nome de Raimundo Nonato Lima à Quadra Poliesportiva que indica, e dá outras providências.

Denomina o nome de José Vieira da Silva a Unidade de Atendimento Básico — UAB, Localizada no Centro de Maracanau e dá outras providências.

Dispõe acerca do reajuste de valores vencimentos dos servidores da câmara municipal de Maracanaú, e dá outras providências.

Extingue e cria cargos públicos de provimento em comissão, na estrutura organizacional do poder executivo, na forma que especifica, e dá outras providências.

Altera a tabela V da lei n° 1.808, de 09 de fevereiro de 2012, na forma do anexo único, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município, para o fim que indica.

Altera a lei municipal n° 1.781, de 26 de dezembro de 2011, que instituiu a politica de ampliação da jornada escolar na rede municipal de ensino de Maracanaú, e dá outras providências.

Fixa a remuneração do pessoal contratado por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse Público e a remuneração do cargo de provimento em comissão de assistente, simbologia FA-IV,...

Altera o anexo i da lei nº 2.670, de 30 de novembro de 2017, que institui o plano plurianual do município para o período de 2018 a 2021.

Autoriza o Poder Executivo, Através da Fundação de Cultura a Adquirir Cota de Patrocínio da Associação Cultural e Escola de Samba Unidos do Acaracuzinho de Maracanaú, na forma Que especifica, e dá outras providências.

Denomina de praça José Augusto Guerreiro de Brito, o logradouro Público praça localizado na Interseção entre as ruas Manoel Pereira e Luiz Queiroz da Silva, no bairro Centro, neste Município que indica, e dá outras provi...

Dispõe sobre a incorporação da Gratificação de Produtividade, instituída pela Lei Municipal n. 447, de 19 de setembro de 1995 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Maracanaú, alterada pela Lei Municipal n. 6...

Denomina de rua José Gonçalves, Toda a Extensão da rua situada no bairro Piratininga, na forma que indica, e dá outras providências.