Lei 1970 Reajuste de salário dos cargos de Advogado vinculados ao CREAS e ao CRM Centro de referência da Mulher
1.643 resultados (2.07s)
Lei 1971 Concessão de folga compensatória aos jurados, isenção de taxas concurso aos jurados júri popular
Lei 1972 Isenção de taxas inscrição concurso e seleções públicas aos mesários junto à Justiça Eleitoral
Lei 1973 Denomina de Areninha Tarcísio de Brito Furtado, Bairro Dantas - Vereador ROMÁRIO ALENCAR
Lei 1974 Fica denominada de Rua Olindina Napoleão de Azevedo, Bairro Dantas - Vereador IATA DE GUERREIRO
Lei 1968 Concessão de reajuste anual ao cargo efetivo de Fiscal de Contratos e convênios
Lei 1969 Atualização do salário base do cargo de Engenheiro Civil no município de Mauriti
Lei 1966 Revoga a Lei 760 de 2007, integralmente
Lei 1967 Escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência
Lei 1959 Revoga parcialmente a Lei 1746 2023
Lei 1960 - Revoga na sua integralidade a Lei 1762 de 2023
Lei 1961 - Revoga na sua integralidade a Lei 1759 de 2023
Lei 1962 - Altera a Lei 1311 de 2015 ao conferir novas atribuições a cargos que indica Chefe de fiscalização; Patrimoniais;
Lei 1963 - Equiparação administrativo e remuneratória do cargo de Presidente do Instituto Municipal do Meio Ambiente - IMAM, ao status de secretário municipal
Lei 1964 - Altera a Lei 1311 de 2015 Vencimento do Cargo de Secretário Executivo de Ação Federativa (Estadual e Federal)