Com redação alterada pela Resolução nº 177/2025. Dispõe sobre o …
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RETIFICA A LEI N° 535/2006, DE 08 DE MAIO DE 2006, QUE …
Denomina nome de RAIMUNDA ELÍDIA DE ALENCAR, a Praça a ser construída …
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Denomina nome de ERMINA MENDES DA SILVA, a Sala da Secretaria da …
Denomina nome de LUIS BATISTA DE LIMA, ao Edifício da Unidade Básica …
Denomina nome de FRANCISCO GONAALVES DA SILVA, a Unidade Básica de Saúde …
Denomina nome de ANTONIA BATISTA TORRES a Sala de Atendimento do Posto …
Denomina nome de FRANCISCO PINHEIRO JOTA a Escola do Sítio Barra Grande …
DISPÕE ACERCA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS ORIUNDAS …
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI, DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL …
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 711/2013 QUE …
Em cumprimento ao disposto no art. 37 da Constituição Federal e art. …
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com entidades filantrópicas no município …
Autoriza o poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, crédito adicional …