ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
105 resultados (2.29s)
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUITERIANÓPOLIS/CE, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERTÃO DE INHAMUNS, PARA FINS DE ANÁLISE TÉCNICA DE PROCESSOS, REALIZAÇÃO DE VISTORIAS E ATUAÇÃ...
Institui o Festival Junino de Quiterianópolis FEJUQUI como política pública permanente de cultura e turismo e o inclui no calendário oficial do Município.
Ementa: Autoriza o Executivo, no âmbito de toda a administração municipal, a adquirir e/ou construir imóvel residencial para fins de doação na forma que indica e dá outras providências.
Institui a execução mensal dos hinos oficiais no Município de Quiterianópolis e dá outras providências.
Institui a Medalha Quitéria de Lima no âmbito do Município de Quiterianópolis e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 04 DE JUNHO, ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS/CE
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
LEI MUNICIPAL N° 017/2020 - LOA
LEIS MUNICIPAIS N° 003/2021
LEIS MUNICIPAIS N° 004/2021
LEI MUNICIPAL N° 007 - LDO