Lei Municipal nº 928/2009, de 01 de Março de 2010. EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento e dá outras providências. Art. 1.º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Es...
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Lei Municipal nº 929/2009, de 01 de Março de 2010. EMENTA Denomina o Posto de Saúde do Distrito de Riacho Grande, de Antonia de Figueiredo Melo, na forma que indica e dá outras providencias. Art. 1º - Fica denominado d...
LEIS MUNICIPAIS DE ARARIPE ALUSIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010, COMPREENDENDO A NUMERAÇÃO CRONOLÓGICA DE 928 A 967, OBS: SE DIRIJA ATÉ O ÍNDICE DAS LEIS MUNICPAIS DE ARARIPE E PESQUISA A LEI DESEJADA.
Lei Municipal nº 926 “A”/2009, de 23 de Dezembro de 2009. EMENTA: Altera a Lei N° 831/2008 de 21 de janeiro de 2008 e dá outras providências. Art. 1º – Esta Lei altera a Lei Nº 831/2008 de 8 de janeiro de 2008 que trata...
Lei Municipal nº 927/2009, de 23 de Dezembro de 2009. EMENTA: Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Araripe-IPREMA e dá outras providências. Art. 1º Fica instituído, nos termos desta Lei, o Reg...
Lei Municipal nº 925/2009, de 14 de Dezembro de 2009. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARARIPE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP. Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a instituir no...
Lei Municipal nº 926/2009, de 14 de Dezembro de 2009. Reformula e consolida as Leis Tributárias do Município, adaptando ao disposto na Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar n° 116/2003 e 128/2009, e dá outras providê...
Lei Municipal nº 923/2009, de 04 de Dezembro de 2009. EMENTA: Altera a Lei Municipal N° 667/2003, de 06 de Novembro de 2003, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso-CMDI no âmbito do Municí...
Lei Municipal nº 924/2009, de 04 de Dezembro de 2009. EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARARIPE A DELEGAR COMPETÊNCIA A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI...
Lei Municipal nº 921/2009, de 23 de Novembro de 2009. EMENTA: Dispõe sobre a proposta de reforma a Lei Municipal n° 496/98, que criou o Programa "João de Barro" no Município de Araripe, na forma que indica e dá outras pr...
Lei Municipal nº 922/2009, de 23 de Novembro de 2009. EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL 828/2007, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – O valor constante no artigo 1º da Lei Municipal 828/2007, de 17 de de...
Lei Municipal nº 920/2009, de 16 de Novembro de 2009. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO DE UM BUSTO EM HOMENAGEM AO PADRE RAIMUNDO, CONFORME INDICAÇÃO N° 005/2009. Art.1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a c...
Lei Municipal nº 919/2009, de 26 de Outubro de 2009. EMENTA: LOA-Estima a Receita e fixa a Despesa do MUNICÍPIO para o exercício financeiro de 2010. Art. 1º Esta Lei estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o...
Lei Municipal nº 918/2009, de 19 de Outubro de 2009. EMENTA: Dispõe sobre a autorização do Município para Celebrar Convênio com a Sociedade dos Poetas de Araripe - APA. Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autoriza...
Lei Municipal nº 917/2009, de 09 de Outubro de 2009. EMENTA: Declara de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE MANDIOCA DA VILA BREJINHO, na forma que indica e dá outras providencias. Art. 1º. Fica Reconheci...