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Administração Pública
Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores da Câmara …
22/01/2026
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Câmara Aratuba
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Administração Pública
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E FAZER REPASSE …
22/06/2023
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Câmara Aratuba
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Transporte e Mobilidade
AUTORIZA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE NÍVEL …
13/02/2023
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Câmara Aratuba
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Urbanismo e Habitação
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE …
17/01/2023
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Câmara Aratuba
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Direitos Humanos
REGULAMENTA A ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS …
15/02/2022
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Câmara Aratuba
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Administração Pública
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 602, 603 E 604 DE 2020.
03/11/2021
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Câmara Aratuba
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Saúde
INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/11/2021
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Câmara Aratuba
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Administração Pública
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 560/2018, DE 03 DE ABRIL DE 2018, …
07/05/2021
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Câmara Aratuba
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Administração Pública
Fixa o Subsídio dos Secretários do Município de Aratuba para a Legislatura …
17/12/2020
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Câmara Aratuba
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Administração Pública
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARATUBA PARA A LEGISLATURA …
17/12/2020
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Câmara Aratuba
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Educação
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO …
03/05/2017
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Câmara Aratuba
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Trabalho e Emprego
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO …
03/05/2017
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Câmara Aratuba
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Administração Pública
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de aratuba a firma convênio …
04/04/2017
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Câmara Aratuba
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Saúde
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, E …
04/04/2017
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Câmara Aratuba
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Economia e Finanças
AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO AS ENTIDADES QUE INDICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO …
30/03/2017
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Câmara Aratuba
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