ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICIPIO DE AURORA-CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.

DENOMINA LOTEAMENTO E SUAS RUAS SITUADO NO BAIRRO VILA PAULO GONÇALVES DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À INSTITUIÇÃO DE NATUREZA PRIVADA - VALE DO SALGAD O - INSTITUTO DE GESTÃO PÚBLICA, AMBIENTAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DENOMINA LOTEAMENTO E SUAS RUAS SITUADO NO BAIRRO RECREIO DESTE MUNICÍPIO .

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N. 345/2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEOMINA DE RAIMUNDO SARAIVA DE SOUZA, A RUA PROJETADA LOCALIZADA POR TRÁS DO CEMITÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE GERALDO RANGEL DE FONTES A RUA NO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA E AOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ANTÔNIO BEZERRA DOS SANTOS A PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO CONJUNTO HABITACIONAL - CASAS POPULARES - BAIRRO SÃO BENEDITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO A RUA NO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA E ADOTA OUTRS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RAIMUNDA INÁCIO BARBOSA TAVEIRA A RUA DO IDSTRITO DE SANTA VITÓRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ZONA URBANA ISOLADA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DEBITOS DOS CREDITOS NAO TRIBUTARIOS E TRIBUTARIOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO DO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARA, INSCRITOS OU NAO EM DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO.

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO RIBEIRO DE ARAUJO - "CHICO JANUARIO", SITUADA NO BAIRRO ALTO DA CRUZ DESTE MUNICIPIO.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, O PROGRAMA “VER AS LETRAS”, DESTINADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE OCULAR DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ESPECIAIS - CAICE.