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Saúde
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRA E …
25/10/1990
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Câmara Barreira
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Economia e Finanças
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ …
24/10/1990
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Câmara Barreira
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Economia e Finanças
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO, CONTRAIR DÍVIDAS ATRAVÉS DE …
29/08/1990
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Câmara Barreira
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Trabalho e Emprego
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E …
20/06/1990
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Câmara Barreira
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Saúde
TORNA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO Á MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE BARREIRA, …
09/05/1990
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Câmara Barreira
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Economia e Finanças
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/04/1990
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Câmara Barreira
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Urbanismo e Habitação
AUTORIZA A DOAÇÃO DO TERENO SITUADO A RUA LÚCIO TORRES S/N EM …
30/04/1990
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Câmara Barreira
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Segurança Pública
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE BARREIRA …
18/04/1990
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Câmara Barreira
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Administração Pública
DISPÕE DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA
05/04/1990
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Câmara Barreira
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Administração Pública
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E …
28/03/1990
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Câmara Barreira
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Economia e Finanças
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS AUXÍLIOS FINANCEIROS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/03/1990
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Câmara Barreira
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Administração Pública
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E …
06/02/1990
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Câmara Barreira
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Urbanismo e Habitação
CRIAÇÃO DOS DISTRITOS DE CÓRREGO, LAGOA DO BARRO E LAGOA GRANDE NO …
01/02/1990
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Câmara Barreira
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Administração Pública
CONCEDE AJUDAS DE CUSTO E DIÁRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS, EXTENSIVO AOS …
29/01/1990
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Câmara Barreira
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Economia e Finanças
ESTABELECE INDEXAÇÃO NOS SALDOS MENASAIS DAS DOAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CORREÇÃO DE DE RECEITA …
02/01/1990
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Câmara Barreira
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