CONCEDE UM AUXÍLIO DE CR$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL CRUZEIROS) À S.C.A.P PARA OS FINS QUE INDICA.
105.906 resultados (3.46s)
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CEM MIL CRUZEIROS (CR$ 100.000,00), PARA O FIM QUE INDICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE INDICA.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL, A PARTIR DAS 12 HORAS, O DIA 19 DE ABRIL DE 1951.
CONCEDE UM AUXÍLIO AO PATRONATO JESUS, MARIA E JOSÉ, NO DISTRITO DE ANTÔNIO BEZERRA, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.000,00
DISPENSA OS IMPOSTOS E TAXAS SOBRE OS PRODUTOS VENDIDOS NAS FEIRAS LIVRES.
CONCEDE UM AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS, SECÇÃO DO CEARÁ, COM SEDE NESTA CAPITAL.
Dá denominação à rua da Capital
PERMITE O RECEBIMENTO, SEM MULTA, DE IMPOSTOS E TAXAS EM ATRASO.
Dá a denominação de Rua "Cel. Teixeira" a uma rua desta Capital
CRIA, NA TABELA 1-CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, PADRÃO Z-1, EXTINGUE A FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DA TABELA IV - FUNÇÕES GRATIFICADAS, DO QUADRO I - PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTR...
CONCEDE UM AUXILIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA CRÔNICA DESPORTIVA DO ESTADO DO CEARÁ, E A FEDERAÇÃO CEARENSE DE DESPORTOS.
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DESTA CAPITAL.
DÁ O NOME DE EDUARDO PERDIGÃO A UMA RUA DE PARANGABA.