Institui regime especial de progressão por antiguidade aplicável aos cargos de enfermeiro, médico e cirurgião-dentista integrantes do antigo quadro remanescente do Programa Saúde da Família - PSF e dá outras providências...
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Dispõe sobre a correção da denominação do ginásio esportivo da escola municipal bom jesus dos navegantes, na prainha do canto verde, no distrito de Paripueira, constante da lei nº 1.588, de 04 de dezembro de 2025, na for...
Concede o Título de Cidadão de Beberibe à sra. Carline Maria Lima Brandão Carneiro, na forma que indica.
Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada dos Caetanos, na forma que indica.
Concede a Comenda José Nunes Vieira (Comenda Zé Tomé) a Sra. Francilda da Rocha Celestino, na forma que indica.
Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua 05 de Julho, no Planalto Beberibe, na forma que indica.
Concede a Comenda José Nunes Vieira (Comenda Zé Tomé) ao Sr. Kelvin Rocha Gondim Ferreira, na forma que indica.
Denomina de Rua José Amaro uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Lagoa das Porteiras, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua José Lúcio Monteiro uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Lagoa das Porteiras, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Requer a manutenção da estrada que liga Córrego de Santa Maria III à casa do Sr. Zé Gonzaga, na forma que indica.
Requer a manutenção da estrada da localidade do Córrego de Santa Maria II, na forma que indica.
Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade da Palmeira, na forma que indica.
Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada do Carrapicho, na forma que indica.
Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade de Carnaúba Torta, na forma que indica.
Requer a manutenção da Rua José Almeida Gama, no Sítio Leite, sentido Morro Branco, na forma que indica.