ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN), CRIADO PELA LEI FEDERAL N. 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10.497 resultados (0.25s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS, QUE PRESTEM ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER DA BANCADA DE DEPUTADOS FEDERAIS DO ESTADO DO CEARÁ QUE DESTINEM EMENDAS PARLAMENTARES PARA O LITORAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA.
REQUER DA BANCADA DE DEPUTADOS FEDERAIS DO ESTADO DO CEARÁ QUE DESTINEM EMENDAS PARLAMENTARES PARA O SERTÃO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA.
account_balance
Administração Pública
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.210, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE TRATA SOBRE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA E INDICAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO JUNTO ÀS ESCOLAS DA...
REQUER QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA RUA CEL. BIÁ, CENTRO, NA FORMA QUE INDICA.
REQUER A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PROFESSOR NOTA 10 NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DE BEBERIBE.
REQUER A CRIAÇÃO DO SETOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E A CONSTRUÇÃO DO ABRIGO PARA CÃES E GATOS EM BEBERIBE.
REQUER A CONTRATAÇÃO DE UM CARRO PARA RECOLHER LIXO NO PERÍODO NOTURNO NO CENTRO DA CIDADE, NA SEDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.
REQUER QUE SE PASSE A MOTONIVELADORA (PATROL) NA ESTRADA QUE LIGA A CE-040 A ESTRADA DA CUTIA, NA FORMA QUE INDICA.
REQUER QUE SE PASSE A MOTONIVELADORA (PATROL) NA ESTRADA QUE LIGA LAGOINHA A ESTRADA DA CUTIA, NA FORMA QUE INDICA.
REQUER QUE SE PASSE A MOTONIVELADORA (PATROL) NA ESTRADA QUE LIGA SURUBIM A TAPUIO E NA ESTRADA QUE LIGA LAGOA QUEIMADA A ALTO ALEGRE, NO DISTRITO DE SERRA DO FÉLIX, NA FORMA QUE INDICA.
REQUER A MANUTENÇÃO NAS RUAS SITUADAS NO LOTEAMENTO PLANALTO BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.
REQUER QUE SEJAM COLOCADOS OS NOMES DAS RUAS DA COMUNIDADE DE TRACUÁ NA FORMA QUE INDICA.
REQUER QUE SEJA FEITO O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SAÚDE NA FORMA QUE INDICA.