DENOMINA DE RUA ALDA GOMES DOS SANTOS UMA VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITA MICHELE CARIELLO DE SÁ QUEIROZ ROCHA.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 NA FORMA QUE INDICA.

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITA MICHELE CARIELLO DE SÁ QUEIROZ ROCHA.

DENOMINA DE RUA METON MAIA UMA VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PRAIA DA MARAMBAIA, 2° ETAPA, URUAÚ, DISTRITO DE SUCATINGA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

DENOMINA DE RUA JOSÉ PEROBA UMA VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RACINE FACÓ, BEBERIBE/CE, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA E INDICAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOSÉ NASCIMENTO DA SILVA A ANTIGA RUA I, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RACINE FACÓ - BEBERIBE/CE, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

DENOMINA DE RUA DOS CAJUEIROS, RUA DAS MANGUEIRAS, RUA DOS COQUEIROS, RUA JOSÉ CARVALHO TORRES, RUA JOSÉ DALMIR COURA E RUA LEONARDO LEÃO DE ARAÚJO AS VIAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADAS PRÓXIMAS À CE 040, DISTRITO...

DENOMINA DE RUA JOÃO COUTINHO UMA VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SUCATINGA, PRÓXIMO À ESTRADA DO SÍTIO SANTO ANTÔNIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

ESTABELECE A LEGISLAÇÃO ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA NOTAS E LETRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.