REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO CEMITÉRIO PÚBLICO DE BEBERIBE PARA O VELAMENTO DE FINADOS, NA FORMA QUE INDICA.
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REQUER A INSTALAÇÃO DA LÂMPADA NO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO DO EVALDO DA COHAB, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU (HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILAC) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE LINGUAGEM DE LIBRAS PARA OS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.163, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015 NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BEBERIBE PARA CUSTEAR AS DESPESAS DOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, PARA O PAGAMENTO DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO, DE ACORDO COM OS TERMOS DAS PORTARIAS N. 30, D...
DENOMINA DE RUA ANTONIO DOMINGOS DE SOUSA UMA VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA COMO RUA 07, NO LOTEAMENTO PLANALTO BEBERIBE, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
DENOMINA DE RUA VALDEMAR FERREIRA DAS CHAGAS UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA LAGOA FUNDA, DISTRITO DE SUCATINGA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
DENOMINA DE RUA JOSÉ DORTA CABRAL UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÍTIUO PORTA, EM BEBERIBE, CONFORME IMÁGEM EM ANEXO.
DENOMINA DE RUA MARIA FERNANDES DA SILVA UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA LAGOA FUNDA, DISTRITO DE SUCATINGA, BEBERIBE, CONFORME IMAGENS EM ANEXO.
DENOMINA DE RUA AMARO JOSÉ DE LIMA UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NA LAGOA FUNDA, DISTRITO DE SUCATINGA, BEBERIBE, CONFORME IMAGENS EM ANEXO.
REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E NIVELAMENTO DA RUA DO MANOELZINHO, NO SÍTIO PORTA.
REQUER QUE SEJAM COLOCADAS TRÊS LOMBADAS NAS PRINCIPAIS RUAS DO SÍTIO LUCAS, BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA.