AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10.453 resultados (1.15s)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA E OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA OS FINS DE DIREITO, O GINÁSIO DESEMBARGADOR PEDRO QUEIROZ DE BEBERIBE E A CAMPANHA NACIONAL DE EDUCANDÁRIOS GRATUITOS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, PARA AO EXECÍCIO DE 1968.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A VENDER MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, O CAMINHÃO DESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE INDICA.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR O ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR O ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO EM VIGOR CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE E SUBCONSIGNAÇÕES, ABAIXO DISCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO VIGENTE, PARA O FIM QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA ÀS SECAS (ONOCS), AS TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, QUE COMPREENDE A BACIA HIDRÁULICA DO AÇUDE "BEBERIBE".
ESTRUTURA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.