162 resultados (4.91s)
Reajusta os vencimentos pagos aos agentes de trânsito e transporte municipais na forma que indica e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar n° 017, de 08 de fevereiro de 2017, alterada pelas Leis Complementares nº 019/2018, 020/2018, 021/2010 e 022/2019.
Reajusta os vencimentos pagos aos agentes de trânsito e transporte municipais na forma que indica e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar n° 017, de 08 de fevereiro de 2017, alterada pelas Leis Complementares nº 019/2018, 020/2018, 021/2010 e 022/2019.
Altera a Lei n. 1.020 de 30 de dezembro de 2009, que institui o Código Tributário do Município de Beberibe e dá outras providencias.
Altera a Lei n. 1.020 de 30 de dezembro de 2009, que institui o Código Tributário do Município de Beberibe e dá outras providencias.
Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos e Origem Animal (SIM/POA) e regulamenta os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no âmbito no Município de Beb...
Altera a Lei Complementar n° 017, de 08 de fevereiro de 2017, alterada pelas Leis Complementares nº 019/2018 e 020/2018.
Altera a Lei Complementar n° 017, de 08 de fevereiro de 2017, alterada pelas Leis Complementares nº 019/2018 e 020/2018.
Altera o Anexo III da Lei Complementar n. 017, de 08 de fevereiro de 2017, alterada pelas Leis Complementares n. 019/2018 e 020/2018.
Altera o Anexo III da Lei Complementar n. 017, de 08 de fevereiro de 2017, alterada pelas Leis Complementares n. 019/2018 e 020/2018.
Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos e Origem Animal (SIM/POA) e regulamenta os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no âmbito no Município de Beb...
ALTERA A LEI N. 1.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 017, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 019/2018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 017, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 019/2018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.