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Saúde
"CONCESSÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO VEREADOR ARNALDO …
01/02/2024
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Câmara Boa Viagem
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Administração Pública
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A …
29/12/2023
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Câmara Boa Viagem
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Administração Pública
"ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DOS CARGOS PÚBLICOS COMISSIONADOS DA …
29/12/2023
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Câmara Boa Viagem
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Economia e Finanças
"DISPÕE SOBRE CONCESSÕES DE GARANTIAS A SEREM ASSEGURADAS AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO …
29/12/2023
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Câmara Boa Viagem
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Urbanismo e Habitação
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA E DA RUA PRINCIPAL SEM NOMENCLATURA …
26/12/2023
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Câmara Boa Viagem
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Direitos Humanos
"CRIA E IMPLANTA A SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE BOA VIAGEM E …
26/12/2023
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Educação
"PRORROGA E AUMENTA O NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA PROFISSIONALIZAR E INCLUIR …
26/12/2023
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Câmara Boa Viagem
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Administração Pública
"REGULAMENTAR O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA …
26/12/2023
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Câmara Boa Viagem
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Economia e Finanças
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL …
26/12/2023
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Câmara Boa Viagem
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eco
Meio Ambiente
"INSTITUI O PROGRAMA 'CULTIVA + BOA VIAGEM' NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, …
26/12/2023
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Câmara Boa Viagem
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Cultura e Patrimônio
"DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA "FRANCISCO VALTER DA SILVA", A QUADRA DE ESPORTES, …
13/12/2023
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Administração Pública
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOMENCLATURA OFICIAL DA CASA DO CIDADÃO, NA …
13/12/2023
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Urbanismo e Habitação
"DENOMINA A NOMENCLATURA DE ALGUMAS RUAS DA CIDADE DE BOA VIAGEM- CE."
13/12/2023
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Urbanismo e Habitação
"DENOMINA DE FRANCISCO MENEZES DA SILVA, A RUA SEM NOMENCLATURA OFICIAL 003, …
13/12/2023
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Economia e Finanças
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL …
13/12/2023
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