DISPOE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORARIA DOS SERVIDORES MUNICIPAL INTEGRANTES DO QUADRO DE FUNCIONARIOS DO MUNIClPIO DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA A SOCIEDADE COMUNIDADE DE HABITAÇAO POPULAR UNIDOS DO CURIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE VALOR PARA OS DEBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR RPV PELA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE UMA AREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE JUNTO AO AQUDE PRAÇA XI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A DISPOSICAO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇAO FISCAL DE CARIRE, REFIS MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATUALIZA O VALOR DO IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL URBANO IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ ESTADO DO CEARA DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR-SISAN, DEFINE OS PARAMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E...
Nomeia praça de Flores, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Carireense ao Sr. Francisco Jean Diego de Abreu Paiva.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
CÓDIGO DE POSTURAS E OBRAS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE.
Dá denominação a Prédio Público, e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS para o exercício de 2022 no Município de Cariré/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Cariré, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Institui o Programa "Hora do Trator" no Municipio de Cariré, e dá outras providências.