Autoriza servidor, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o regime de teletrabalho.
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Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidor ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
Prorroga, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, as medidas necessárias para conter a disseminação do nova Coronavírus (COVID-19) e estabelece novas providencias.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em Comissão da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em Comissão da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em Comissão da Câmara Municipal de Fortim.
Estabelece novas medidas temporárias para o funcionamento da Câmara Municipal de Fortim em relação à pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica.
Justifica a ausência do Vereador Christian Chianca Pereira da Silva, na Sessão Ordinária Conf. dispõe o art. 3º da Lei nº 605/2016, de 05/09/2016.
Justifica a ausência do Vereador Christian Chianca Pereira da Silva, na Sessão Ordinária Conf. dispõe o art. 3º da Lei nº 605/2016, de 05/09/2016.
Regulamenta as atividades da Câmara Municipal de Fortim, em decorrência da decretação de Estado de Emergência em Saúde no Estado do Ceará.
Designa Servidora para fiscal de contratos da Câmara Municipal de Fortim.
Designa Servidor para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim.