DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE PARA O EXERCÍCIO …
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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS …
ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI 356/2017, DE 28 DE MARÇO DE …
DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA NAS ESCOLAS …
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA- LEI MUNICIPAL N° …
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO …
CRIA O BOLETIM OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA- B.O.L. …
REAJUSTA O VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO CONCEDIDO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE …
ALTERA O ANEXO V, A QUE SE REFERE O ARTIGO 9° DA …
DISPÕE SOBRE AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA E DÁ …
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, …
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS, NO GRUPO DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO …
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE RAIMUNDO NONATO MOITA E DÁ …
CRIA AS FAIXAS DE CONSUMO MENSAL E AS ALÍQUOTAS PARA A APLICAÇÃO …