CORRIGE O ITEM 29, DA LEI MUNICIPAL DE Nº 181, DE 22 DE ABRIL DE 1983, CORRIGINDO A DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL VICENTE PARA RUA MANOEL VICENTE DE MELO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O ITEM 30 DA LEI MUNICIPAL DE Nº 181, DE 22 DE ABRIL DE 1983. MUDANDO A DENOMINAÇÃO DA RUA MARECHAL DUTRA PARA RUA MACHADO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ENCAMPAÇÃO DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO BENEFICENTE ARTUR GUIMARÃES - FUNBENARG - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 202 DE 12 DE MAIO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA QUANTIA DE NCZ$ 51.000,00 PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ÁREA URBANA ISOLADA, COM SUA DELIMITAÇÃO E RUAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE GROAÍRAS AO SR. JOSÉ WILTON ROLIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SECRETARIA DE AGRIVULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA QUANTIA DE NCZ$ 10.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA DELIMITAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE GROAÍRAS E OFICIALIZA OS BAIRROS PADRE MORORÓ,CENTRO, PAULO MALAQUIAS, JOSÉ CASSIANO E CAPITÃO JOSÉ LINHARES.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, A CELEBRAR O CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ PEAE, CRIA O SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.