Estabelece a obrigatoriedade de apresentação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais …

Cria o Programa de incentivo a cultura "Cinema na Praça" em ruas …

Institui a Virada Cultural no município de Guaiúba.

Dispõe sobre a criação do Programa Guarda Mirim Parceiros do Futuro.

Dispõe sobre a educação ambiental no currículo escolar do município.

Dispõe sobre a inclusão do tema direitos humanos na grade curricular do …

Institui a semana municipal da mulher.

Dispõe sobre o fornecimento e instalação de válvulas de retenção de ar …

Institui o Conselho Comunitário de Segurança Publica do município.

Denomina a Rua Miguel Ferreira Lima.

Denomina a Rua Manoel Gomes da Silva.

Denomina a Rua José Francisco de Sousa.

Denomina a Rua Roberto Cláudio de Paula Freire.

Denomina a Rua Manuel Eduardo Pinheiro Campos

Denomina a rua Artur Eduardo Benevides.