Veto integral ao Projeto de Lei n° 009/2026.

Denomina vias públicas no bairro Distrito Industrial, com as seguintes denominações: Rua Edite Albuquerque Souza e Manoel Jovencio de Sousa Filho, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Horizontino às seguintes personalidades: Sr. Ivens Dias Branco Junior, Sr. Eudoro Walter de Santana e à Sra. Rosana Brasil Kopf, e adota outras providências.

Concede Título de Cidadão Horizontino a Renê Cordeiro Gomes de Freitas.

Dispõe sobre o controle de queimadas e desmatamento no Município de Horizonte - CE, na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa de Financiamento de Curso de Mestrado (pós-graduação Stricto Sensu) para os servidores efetivos do grupo do magistério da Secretaria Municipal de Educação de Horizonte/CE, e dá outras p...

Prorroga o prazo do Plano Municipal de Educação de Horizonte aprovado pela Lei Municipal n. 1.087, de 22 de junho de 2015 e dá outras providências.

Denomina de Eduardo do Nascimento a Areninha no bairro Mangueiral e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a adquirir e a doar aparelhos notebooks para uso dos professores da Rede Pública Municipal de Ensino, assegurando condições para a aplicação de novas tecnologias educativas aliadas aos conteúdo...

Abre crédito especial ao vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.

Requer a criação da Secretaria Municipal das Mulheres, na forma que indica, neste município.

Denomina vias públicas no Bairro Centro-Distrito de Aningas, com seguinte denominação: Rua José Ivan de Sousa; Rua Raimundo Pereira da Silva, na forma que indica.

Requer pavimentação asfáltica em ruas do bairro Catolé, neste município.

Requer a construção de uma praça ao lado da unidade do Centro Cearense de Idiomas, no bairro Lagoinha, neste município.

Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.