ALTERA A LEI 452/2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2005
DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO DE JOÃO NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PADRONIZA A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MANOEL DE CASTRO E SILVA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MARIA DE LOURDES DA SILVA E ANA CONRADO DE SOUSA.
ALTERA A LEI 433/2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIAS PÚBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA NO BAIRRO PARQUE DIADEMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃES DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE (AAMH) NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA O ART. 6º DA LEI N.º 328/2001, AMPLIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS.
DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO MANGUEIRAL, CONFORME PLANTA URBANA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINADA DE RUA MARIA HELI CORREIA LIMA A VIA PÚBLICA QUE SE INICIA NA ANTIGA RUA 7 (SETE) DO PARQUE DIADEMA I.