DENOMINA DE RUA SÃO FRANCISCO A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO MANGUEIRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÓCIO ESPORTIVA E CULTURAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE HORIZONTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL – FMSS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O DIA DO PASTOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DOURADO (ACD), NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 347, MODIFICANDO ARTIGOS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SENHORA SANT’ANA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ LUIZ DA SILVA NA ÁREA VERDE, SITO NA LOCALIDADE DE CATOLÉ.

DENOMINA DE AVENIDA “SAGRADA FAMÍLIA”, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA AO LADO DA EMEF EUCLÍDIA PEREIRA DE AZEVEDO NA FORMA QUE INDICA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HORIZONTINA À PROFª STELA MARIA NASPOLINI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.