DENOMINA DE RUA LUIZ FERREIRA DE SOUSA A VIA QUE SE INICIA NA RUA BATURITÉ, INDO ATÉ A RUA VALDIVINO DE QUEIROZ, SENTIDO OESTE/LESTE, SITUADA ENTRE AS RUAS RAIMUNDO ALVES E CEL. GADELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CENTRO ADMINISTRATIVO JOSÉ ROCHA FILHO O PRÉDIO CRED DE HORIZONTE, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, NO CENTRO DA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA ANTÔNIO QUEIROZ DE SOUZA O LOGRADOURO SITUADO DEFRONTE AO NOVO PRÉDIO DO CRÉD NO CENTRO DE HORIZONTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS PÚBLICOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA AS FILAS PARA ATENDIMENTO ÀS GESTANTES, IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS E MENTAIS NOS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS E SIMILARES E NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE...

AUTORIZA CONCEDER DESCONTOS A DEVEDORES DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA RAIMUNDO PEREIRA LIMA A VIA QUE SE INICIA NA RESIDÊNCIA DO SR. NENÉM HILÁRIO E VAI ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. ZELITO, NA LOCALIDADE DE ANINGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DECLARATÓRIOS DA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO AO USO DE ENTORPECENTES, INTEGRADO AOS SISTEMAS FEDERAL E ESTADUAL DE MESMA FINALIDADE.

DENOMINA DE FRANCISCO TAVARES DE OLIVEIRA O PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO DA CIDADE DE HORIZONTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO A EMPRESA TEXTIL ANDINA LTDA.

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSINA MARIA DA COCENÇÃO A CRECHE SITUADA NO DISTRITO DE CATOLÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.