Indica ao Poder Executivo Municipal a implementação do Programa Visão do Saber que dispõe sobre o fornecimento gratuito de óculos de grau para alunos da rede muncipal do ensino fundamental.
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Denomina de Rua Elias Anselmo de Carvalho, a via pública no bairro Planalto Horizonte, neste município.
Denomina de Rua Elias Anselmo de Carvalho, a via pública no bairro Planalto Horizonte, neste município.
Requer a troca de pavimentação em pedra tosca para pavimentação em blocos intertravados, neste município.
Requer a construção de calçadas nas casas das pessoas de baixa renda em todo o município de Horizonte.
Denomina ruas do bairro Zumbi, conforme planta urbana do município.
Altera o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Horizonte no período de 1º a 31 de julho de 2025.
Denomina ruas do bairro Zumbi, conforme planta urbana do município.
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.433, de 26 de setembro de 2003, que autorizou a doação de imóvel à Conferência Batista do Sétimo Dia Brasileira, sobre a reversão do imóvel doado ao patrimônio público do Munic...
Denomina de Francisco Alves de Oliveira, a via pública na localidade de Lagoa de Fora, Distrito de Dourado, conforme a planta urbana do município.
Dispõe sobte a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial de Eventos a "Semana Municipal de Conscientização da Cardiopatia Congênita", referente ao período de 12 de junho e dá outras providências.
Requer a pavimentação em pedra toscа na Rua Galdino Inacio da Silva, bairro Coqueiros, no distrito de Dourado, neste munícipio.
Requer a implantação de energia solar em todos os prédios públicos e vias públicas, neste município.
Requer pavimentação asfáltica nas ruas do bairro centro, na forma que indica, neste município