Dispõe sobre a nomeação da Servidora Sra. Lucineide Silva da Costa, no Cargo de Assessoria Administrativa, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.
Dispõe sobre a designação de equipe técnica para assessoramento dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias a Servidora Sra. Daniela Maria da Silva Lima.
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.