Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir sobre o Concurso Público da Câmara Municipal de Icapuí, a ser realizada no Plenário desta Casa Legislativa no dia 13 de abril de 2026, às 09 horas.
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que conclua a obra do Ginásio de Ibicuitaba, que deram início, pararam e há meses não fazem nada.
Dispõe sobre a denominação da “Rua Suliane Monique Martins Gama” situada na Comunidade de Cajuais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a concessão de especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva.
Reconhece o reajuste do vencimento dos professores e coordenadores pedagógicos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Icapuí para o ano de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o “Programa Motomed” com o objetivo de realizar a entrega domiciliar de medicamentos para pessoas idosas, portadoras de deficiência física e portadoras de doenças crônic...
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. José Romário Souza da Silva.