Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. José Romário Souza da Silva.
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Reconhece o reajuste do vencimento dos professores e coordenadores pedagógicos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Icapuí para o ano de 2026, e dá outras providências.
Promove o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo de Icapuí, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional e Administrativa da Câmara Municipal de Icapuí, concede reajuste, e dá outras providências.
Regulamenta no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Legislativo Municipal de Icapuí para criar cargos, criar novas vagas para os cargos já existentes, extinguir o Cargo de Vigia, regulamentar a realização de concurso públi...
Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir sobre a campanha salarial de 2026 dos servidores públicos do Município de Icapuí, a ser realizada no Plenário desta Casa Legislativa, em data e horário a serem de...
Requer que seja criada comissão para tratar das negociações da campanha salarial de 2026 dos servidores públicos do Município de Icapuí.
Indica Ao Chefe do Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Saúde, que mantenham a farmácia do Hospital Maria Idalina Rodrigues de Medeiros funcionando 24 horas, considerando a necessidade da população em receber...
Indica Ao Chefe do Poder Executivo que seja cumprida a Lei Municipal nº 923/2022, que “Cria, no âmbito do Município de Icapuí, o Programa “Educar é Incentivar", que promoverá distribuição anual de kit’s' de material esco...
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo.