Dispõe sobre a concessão de diárias ao Diretor da Controladoria Interna Tarcísio Rebouças Braga Filho.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Diretor Geral Administrativo Raimundo Isael dos Santos.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Ouvidora Geral Gisele Helena Soares da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Marjorie Félix Lacerda Gomes.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Claudio Roberto de Carvalho.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório.

Dispõe sobre a nomeação de comissão permanente de licitação, formada por servidores da Câmara Municipal de Icapuí, para proceder licitação de interesse da Câmara.

Designar servidor Weverson Antônio da Silva para função de diretor do setor de contabilidade do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Normando Nonato da Silva.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Srª. Wigna Ricelly Rebouças Costa, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Normando Nonato da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Kleiton Pereira.