Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Normando Nonato da Silva.
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Kleiton Pereira.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Diego Costa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Claudio Roberto de Carvalho.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Artur Bruno Rebouças de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Diego Costa Rebouças.
Dispõe sobre a ratificação da nomeação do cargo de ouvidor geral do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a ratificação da nomeação de comissão de avaliação, reavaliação, baixa, registro, controle, carga e supervisão do patrimônio público.
Dispõe sobre a ratificação da nomeação do cargo de Procurador Jurídico do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a ratificação da nomeação do cargo de diretor de RH do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a ratificação da nomeação do cargo de diretor de compras, almoxarifado e serviços do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a ratificação da nomeação do cargo de diretor da controladoria interna do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a ratificação da nomeação do cargo de diretor de patrimônio do Poder Legislativo de Icapuí.