Dispõe sobre a ratificação da nomeação do cargo de diretor do setor da contabilidade do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e sua equipe de apoio, formada por funcionários da Câmara Municipal de Icapuí, para proceder licitação na modalidade pregão de interesse da Câmara.

Dispõe sobre a nomeação de comissão permanente de licitação, formada por servidores da Câmara Municipal de Icapuí, para proceder licitação de interesse da Câmara.

Dispõe sobre a ratificação da nomeação do cargo de diretor de transporte e combustível do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a ratificação da designação para gestão do portal da transparência do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a ratificação da nomeação do cargo de diretor geral do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a ratificação da nomeação do cargo de gestor fiscal de contratos do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a ratificação de nomeação do cargo de diretor de finanças e tesouraria do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa.

Estabelece o horário de funcionamento da Câmara durante o recesso parlamentar.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira.