Dispõe sobre a exoneração do Cargo Comissionado de Diretor da Controladoria Interna do Poder Legislativo de Icapuí.
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Dispõe sobrea a ratificação da nomeação do Cargo de Diretor de Patrimônio do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a ratificação da nomeação do Cargo de Diretor do Setor de Contabilidade do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispões sobre a nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, formada por Funcionários da Câmara Municipal de Icapuí, para proceder Licitação na Modalidade Pregão de interesse da Câmara.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação, formada por Servidores da Câmara Municipal de Icapuí, para proceder Licitações de interesse da Câmara.
Dispões sobre a nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispões sobre a nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Designa a Servidora para Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispões sobre a nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispões sobre a nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Diretor de RH do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispões sobre a nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispões sobre a nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Ouvidor Geral do Poder Legislativo de Icapuí.