Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Comissionado Sr. Leslie José de Castro Silva, nomeado no cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Icapuí.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Efetiva Sra. Vilda Maria de Alcântara, nomeada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Icapuí.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.

Dispõe sobre a exoneração da Servidora Sra. Ivina Lima Rodrigues, no Cargo de Assessor Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.

Dispõe sobre a autorização para a aplicação do regime de trabalho remoto (home-office) no âmbito desta Câmara ao servidor Eudson Ferreira da Silva, na forma que indica.

Dispõe sobre a nomeação da servidora Sra. Juliane Rodrigues, no cargo de Assessor Jurídico Procuradoria Especial da Mulher, no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Icapuí.