Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças.

Requer que seja encaminhado Ofício ao Sr. Carlos responsável pela empresa de locação de palcos, estruturas e som para eventos no Município de Icapuí, convidando-o a comparecer em Sessão Ordinária na Câmara Municipal de I...

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça de lazer na Comunidade de Serra de Cajuais, com equipamentos de exercícios físicos para a realização de atividades que promovam o bem-estar populacional.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação com cobertura asfáltica do acesso que liga a comunidade do Córrego do Sal à CE-261.

Dispõe sobre a proibição da entrada de vendedores e representantes comerciais de livros nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Icapuí, e dá outras providências.

Institui a Medalha de Honra ao Mérito do Turismo no Município de Icapuí para Influenciador Digital, e dá outras providências.

Altera o Art. 2º da Lei Municipal 470, de 17 de julho de 2006, que insitui o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CDMI, e dá outras providências.

Altera o Art. 7º da Lei nº 170, de 08 de março de 1994, posteriomente alterada pelas Leis 216, de 06 de agosto de 1996; 355, de 16 de setembro de 2002; e 843, de 27 de novembro de 2020, que dispõe sobre a composição do C...

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.